A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e a WorldPort Desenvolvimento Portuário realizam dia 14 de setembro, às 19 horas, a audiência pública para apresentação do projeto do Porto Brasil Sul, novo empreendimento portuário previsto para ser instalado em São Francisco do Sul. Na reunião, serão apresentados os resultados dos Estudos Ambientais que constam no Relatório […]
No início do mês de Julho/2017, foram publicadas no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina dois instrumentos normativos de grande importância em matéria ambiental para o Estado e seus municípios: as Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) n. 98 e 99. A primeira delas, a Resolução CONSEMA n. 98/2017, estabelece procedimentos e […]
Órgão estadual passa a deliberar, a partir de hoje, sobre pedidos relacionados a obras no município. Prefeitura repassa 600 processos. Luan Martendal luan.martendal@somosnsc.com.br A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Joinville deixará de analisar os processos de licenciamento ambiental do município a partir de hoje. A atividade passará a ser exclusiva da Fundação do Meio […]