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O QUE \u00c9 LICENCIAMENTO AMBIENTAL?<\/strong><\/p>\n O licenciamento ambiental \u00e9 o procedimento administrativo pelo qual o \u00f3rg\u00e3o ambiental autoriza a localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n QUAIS OS TIPOS DE LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS?<\/strong><\/p>\n A Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via (LAP) atesta a viabilidade ambiental de um empreendimento, aprovando sua localiza\u00e7\u00e3o e concep\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estabelecer condi\u00e7\u00f5es a serem atendidas para a pr\u00f3xima fase. QUEM EST\u00c1 SUJEITO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL?<\/strong><\/p>\n A Lei Federal n\u00ba 6.938\/1981, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, indica tr\u00eas possibilidades em que o empres\u00e1rio \u00e9 obrigado a solicitar a licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n A primeira \u00e9 quando se utiliza recursos naturais (solo, a \u00e1gua, o ar, as \u00e1rvores e os animais) em empreendimentos e\/ou atividades. A segunda \u00e9 quando fica constatado que o empreendimento e\/ou atividade \u00e9 potencialmente poluidor. Mesmo que n\u00e3o utilize recurso natural, pode emitir algum res\u00edduo s\u00f3lido, l\u00edquido ou gasoso ou alguma radia\u00e7\u00e3o, luz e calor.<\/p>\n Ex.: atividades da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, como metalurgia, mec\u00e2nica, madeira, qu\u00edmica, servi\u00e7os de transporte, terminais de transporte, dep\u00f3sitos e outros.<\/p>\n E a terceira \u00e9 quando o empreendimento e\/ou atividade provoca degrada\u00e7\u00e3o no meio ambiente, ou seja, altera sua natureza ou constitui\u00e7\u00e3o. A degrada\u00e7\u00e3o ambiental normalmente est\u00e1 associada \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, mas pode ocorrer por outros fatores, como o uso inadequado ou excessivo de recursos naturais, que pode provocar eros\u00e3o, assoreamento.<\/p>\n Ex.: pecu\u00e1ria, agricultura, gera\u00e7\u00e3o de energia, constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n QUEM SOMOS E COMO PODEMOS LHE AJUDAR NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL?<\/strong><\/p>\n Empresa de Consultoria e Engenharia Ambiental, especializada na elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos ambientais. O QUE \u00c9 LICENCIAMENTO AMBIENTAL? O licenciamento ambiental \u00e9 o procedimento administrativo pelo qual o \u00f3rg\u00e3o ambiental autoriza a localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental. QUAIS OS TIPOS DE LICEN\u00c7AS […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":227,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bioecoambiental.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bioecoambiental.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bioecoambiental.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bioecoambiental.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bioecoambiental.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=219"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/bioecoambiental.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":230,"href":"https:\/\/bioecoambiental.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219\/revisions\/230"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bioecoambiental.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bioecoambiental.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bioecoambiental.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bioecoambiental.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA Licen\u00e7a Ambiental de Instala\u00e7\u00e3o (LAI) autoriza a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento ou da atividade, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e condicionantes.
\nA Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o (LAO) autoriza a opera\u00e7\u00e3o da atividade ou do empreendimento, ap\u00f3s verificar o cumprimento do que consta nas licen\u00e7as anteriores, com as medidas de controle ambiental e as condi\u00e7\u00f5es determinadas para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nEx.: minera\u00e7\u00e3o, agricultura, pecu\u00e1ria, pesca.<\/p>\n
\nDesenvolvemos nossas atividades buscando o equil\u00edbrio econ\u00f4mico, social e ambiental, com respeito as legisla\u00e7\u00f5es vigentes, e atuando incansavelmente na busca da melhoria cont\u00ednua.
\nN\u00f3s atuamos na elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento do processo, al\u00e9m de monitoramento das condicionantes das licen\u00e7as emitidas. Para mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato conosco!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"