Eng. Qu\u00edm. e Seg. Trab. Rodrigo Menezes Moure
\nCoordenador da C\u00e2mara Especializada de Engenharia Qu\u00edmica do CREA-SC
\nAbril\/2019.<\/p>\n
\u00c9 evidente que o meio ambiente tem sido severamente prejudicado com a eleva\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o industrial, bem como ao alto \u00edndice de rejeitos dom\u00e9sticos em decorr\u00eancia da grande gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Este processo tem influenciado diretamente na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, em especial aos efeitos inerentes ao meio ambiente e na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Materiais ou subst\u00e2ncias que interferem no equil\u00edbrio de um determinado ecossistema s\u00e3o considerados poluentes.<\/p>\n
A degrada\u00e7\u00e3o dos rios \u00e9 causada principalmente pelo descarte de res\u00edduos de forma irregular. O esgoto dom\u00e9stico, petr\u00f3leo e seus derivados, metais pesados, subst\u00e2ncias organocloradas (poluentes org\u00e2nicos persistentes) e o lixo, s\u00e3o os principais poluentes.<\/p>\n
Os efluentes industriais quando n\u00e3o tratados e lan\u00e7ados no meio ambiente, geralmente em c\u00f3rregos, lagos, rios e mares; causam o desequil\u00edbrio de seu ecossistema aqu\u00e1tico, provocando a mortalidade de peixes e plantas, al\u00e9m da prolifera\u00e7\u00e3o excessiva de algas em decorr\u00eancia, principalmente, da presen\u00e7a de nutrientes, tais como f\u00f3sforo e nitrog\u00eanio.<\/p>\n
Segundo pesquisa realizada pela \u201cONG SOS Mata Atl\u00e2ntica\u201d apenas 11% dos rios brasileiros analisados foram considerados de boa qualidade, 35% com classifica\u00e7\u00e3o de ruins, e 5% em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. Os demais 49%, foram considerados como regular. Nos centros urbanos e em sua periferia, est\u00e3o localizados os piores \u00edndices, em decorr\u00eancia da aus\u00eancia de tratamento de esgoto e o lan\u00e7amento ilegal de efluentes industriais, originando a contamina\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Ressalta-se aqui a potencial presen\u00e7a de metais pesados resultantes de processos industriais, tais como os elementos qu\u00edmicos merc\u00fario, chumbo e o c\u00e1dmio, os quais s\u00e3o altamente t\u00f3xicos, pois se acumulam no organismo podendo provocar c\u00e2ncer.<\/p>\n
Outros grandes poluentes s\u00e3o os \u201cPoluentes Org\u00e2nicos Persistentes\u201d (POP), caracterizados como organoclorados e que n\u00e3o se degradam facilmente na natureza, origin\u00e1rios da produ\u00e7\u00e3o de pesticidas e pl\u00e1sticos. Ali\u00e1s, os pl\u00e1sticos afetam tamb\u00e9m a fauna marinha em grande escala, proveniente da ingest\u00e3o peixes, tartarugas e outros seres.<\/p>\n
Quanto aos efluentes industriais \u00e9 imprescind\u00edvel a an\u00e1lise pr\u00e9via de sua carga poluidora e a presen\u00e7a de contaminantes. Estes aspectos devem ser analisados para promover seu tratamento, face aos diversos par\u00e2metros correspondentes a carga org\u00e2nica e a carga t\u00f3xica dos mesmos.<\/p>\n
Dependendo da natureza dos poluentes a serem removidos e das opera\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias a serem utilizadas, define-se ent\u00e3o qual o processo de tratamento dos efluentes ind\u00fastrias dever\u00e1 ser realizado; ou seja, se ser\u00e1 f\u00edsico, qu\u00edmico ou biol\u00f3gico.<\/p>\n
O tratamento f\u00edsico \u00e9 basicamente caracterizado pela remo\u00e7\u00e3o dos s\u00f3lidos em suspens\u00e3o sediment\u00e1veis e flutuantes atrav\u00e9s de separa\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, tais como: gradeamento, peneiramento, caixas separadoras de \u00f3leos e gorduras, sedimenta\u00e7\u00e3o e flota\u00e7\u00e3o; al\u00e9m da microfiltra\u00e7\u00e3o e ultrafiltra\u00e7\u00e3o (utilizada para remo\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria org\u00e2nica e inorg\u00e2nica em suspens\u00e3o coloidal).<\/p>\n
Nos sistemas de tratamento inerentes aos processos qu\u00edmicos, s\u00e3o utilizados os agentes de coagula\u00e7\u00e3o, flocula\u00e7\u00e3o, neutraliza\u00e7\u00e3o de pH, oxida\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o, retirando os poluentes por meio de rea\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas. S\u00e3o exemplos destes processos qu\u00edmicos a clarifica\u00e7\u00e3o, eletrocoagula\u00e7\u00e3o, clora\u00e7\u00e3o, oxida\u00e7\u00e3o e precipita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 no tratamento biol\u00f3gico de efluentes industriais, a finalidade \u00e9 a remo\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria org\u00e2nica dissolvida e em suspens\u00e3o ao transform\u00e1-la em s\u00f3lidos sediment\u00e1veis (flocos biol\u00f3gicos) e gases.<\/p>\n
Dentre as alternativas t\u00e9cnicas para o tratamento de efluentes biodegrad\u00e1veis, uma das mais eficientes e econ\u00f4micas \u00e9 o tratamento biol\u00f3gico, cujo processo ocorre atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o de agentes biol\u00f3gicos (bact\u00e9rias, protozo\u00e1rios e algas), podendo ser aer\u00f3bio, o qual seus microrganismos degradam as subst\u00e2ncias org\u00e2nicas atrav\u00e9s de processos oxidativos; e, anaer\u00f3bio convertendo parte da mat\u00e9ria org\u00e2nica em g\u00e1s carb\u00f4nico e metano, sendo recomendada inclusive a exist\u00eancia de queimadores de gases.<\/p>\n
Outro procedimento de gest\u00e3o que possui contribui\u00e7\u00e3o eficiente com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u00e9 a reciclagem mediante o reprocessamento e produ\u00e7\u00e3o de novos materiais; e, a reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos atrav\u00e9s do reaproveitamento dos mesmos em diversas outras possibilidades de uso. Ambos promovem a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio de materiais e da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/p>\n
A aus\u00eancia de tratamento de esgoto, sendo o mesmo lan\u00e7ado diretamente ao meio ambiente, causam doen\u00e7as provocadas por microrganismos patog\u00eanicos de origem ent\u00e9rica, animal ou humana, presentes em \u00e1gua contaminada; tais como: febre tif\u00f3ide e paratifoide, c\u00f3lera, hepatite, ameb\u00edase, giard\u00edase, leptospirose, disenteria, esquistossomose, etc.<\/p>\n
Conv\u00e9m destacar tamb\u00e9m, a emiss\u00e3o de part\u00edculas industriais e gases t\u00f3xicos junto \u00e0 atmosfera, como sendo outro fator que influencia diretamente na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, provocando doen\u00e7as respirat\u00f3rias, tais como: c\u00e2ncer, asma e enfisema.<\/p>\n
Neste contexto, visando minimizar os impactos ao ecossistema e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, o Estado deve intensificar pol\u00edticas p\u00fablicas visando \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s ind\u00fastrias e sociedade em geral, quanto \u00e0 responsabilidade civil e criminal pertinente \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e seu descarte ao meio ambiente.<\/p>\n
A \u201cPol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos\u201d (PNRS) vem empregando o conceito de log\u00edstica reversa, com o intuito de promover a sustentabilidade, mediante a\u00e7\u00f5es e procedimentos visando a coleta e a restitui\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, para seu reaproveitamento ou outra destina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o cause impactos ao meio ambiente.<\/p>\n
O saneamento b\u00e1sico \u00e9, sem d\u00favida, um excelente investimento na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, em especial ao \u201c\u00cdndice de Desenvolvimento Humano\u201d \u2013 IDH. A cada R$1,00 aplicado no tratamento de esgoto \u00e9 economizado R$ 4,00 em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira possui conte\u00fado suficientemente adequado para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente; definindo normas e suas respectivas penalidades, com o intuito da prote\u00e7\u00e3o ambiental, assim como para a conscientiza\u00e7\u00e3o das responsabilidades tanto da classe empresarial, como tamb\u00e9m da sociedade civil em geral.<\/p>\n
Destaco aqui a Lei 9.605\/1998, denominada de Lei dos Crimes Ambientais, a qual visa o reordenamento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental quanto \u00e0s infra\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es; atribuindo \u00e0 sociedade, aos \u00f3rg\u00e3os ambientais e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, mecanismos eficientes e eficazes para penalizar os infratores. Al\u00e9m desta, oportuno destacar tamb\u00e9m a Lei 12.305\/2010, a qual instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) e altera a Lei 9.605\/1998, estabelecendo diretrizes \u00e0 gest\u00e3o integrada e ao gerenciamento ambiental adequado dos res\u00edduos s\u00f3lidos, no que se refere ao processamento apropriado de todo res\u00edduo s\u00f3lido anteriormente a destina\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
Al\u00e9m destas leis, \u00e9 importante citar tamb\u00e9m a Lei 11.445\/2007, a qual estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico; a Lei 9.985\/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza; a Lei 6.766\/1979, a qual estabelece regras para loteamentos urbanos, proibidos em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gicas, naquelas onde a polui\u00e7\u00e3o representa perigo \u00e0 sa\u00fade; a Lei 6.938\/1981, que institui a Pol\u00edtica e o Sistema Nacional do Meio Ambiente; e, a Lei 9.433\/1997- Lei de Recursos H\u00eddricos, que instituiu a Pol\u00edtica e o Sistema Nacional de Recursos H\u00eddricos, a qual define a \u00e1gua como recurso natural limitado, dotado de valor econ\u00f4mico.<\/p>\n
A industrializa\u00e7\u00e3o e o crescimento dos centros urbanos tornaram-se imprescind\u00edveis para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds; por\u00e9m, devem ser realizados com sustentabilidade e responsabilidade, em especial aos fatores relacionados ao meio ambiente, em prol da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e de todos os seres vivos este planeta, evitando assim impactos e altera\u00e7\u00f5es ao ecossistema.<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS:<\/p>\n
www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L9605.htm
\nwww.mma.gov.br\/pol\u00edtica-de-res\u00edduos-s\u00f3lidos
\nhttps:\/\/www.sosma.org.br\/
\nhttps:\/\/www.teraambiental.com.br
\nwww.ibama.gov.br\/pops
\nhttps:\/\/www.suapesquisa.com\/o_que_e\/idh.htm
\nwww.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2010\/Lei\/L12305.htm
\nwww3.ana.gov.br\/portal\/ANA\/todos-os-documentos-do-portal\/documentos-sre\/alocacao-de-agua\/oficina-escassez-hidrica\/legislacao-sobre-escassez-hidrica\/uniao\/lei-no-11-445-2007-saneamento-basico\/view
\nwww.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L6766.htm
\nwww.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L6938.htm
\nwww.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L9433.htm
\nwww3.ana.gov.br
\nportalms.saude.gov.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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